O Plano Estadual de Cultura do Espírito Santo (PEC-ES) avança para mais uma importante etapa na sua elaboração. No próximo dia 25 de fevereiro, às 14 horas, será realizado o Seminário Setorial do PEC-ES no auditório Manoel Vereza do CCJE – Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) – Campus Goiabeiras, em Vitória.
O Seminário faz parte da série de escutas públicas que orientam a elaboração das propostas que farão parte do Plano. Desta vez, serão convocados os segmentos artístico-culturais do Estado para apresentarem as demandas de cada setor e proporem ações que serão agregadas ao documento. A primeira etapa da consulta pública do PEC foi feita por meio da realização de Seminários Territoriais nas dez microrregiões administrativas do Espírito Santo entre outubro e novembro de 2012.
No Seminário Setorial, o debate será direcionado aos artistas, produtores culturais, gestores, empreendedores criativos e outros trabalhadores da Cultura. Divididos em grupos de trabalho, os participantes serão provocados a elaborarem propostas organizadas em oito grandes áreas: Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Humanidades, Música, Patrimônio Cultural, Economia Criativa e Gestão Cultural.
REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR
Na manhã do mesmo dia, o Comitê Gestor de elaboração do PEC-ES realiza a primeira reunião ordinária após a eleição dos representantes dos territórios. O encontro tem o objetivo de reunir os membros para discutirem as atividades do processo de elaboração do Plano e formar lideranças para a mobilização dos municípios no trabalho.
O Comitê Gestor é a instância de governança do processo de elaboração do Plano e, além dos membros que foram eleitos durante os Seminários Territoriais, conta com a participação dos gestores da Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo e de representantes da Sociedade Civil indicados pelo Conselho Estadual de Cultura.
Atualmente, a equipe técnica do Comitê Gestor realiza a sistematização das propostas levantadas da primeira escuta pública. Ao todo foram produzidas 394 propostas que estão sendo analisadas observando as ações já existentes, a viabilidade e a recorrência das demandas que foram tiradas dos Seminários.
ENTENDA O PLANO
O PEC-ES é um instrumento de planejamento estratégico para os próximos dez anos, que organiza, regula e orienta a execução da política estadual deste segmento. O Plano em consonância com o Fundo Estadual de Cultura e com o Conselho Estadual de Cultura constituem a base do Sistema Estadual de Cultura.
De acordo com a Lei 12.343/10, que cria o Plano Nacional de Cultura, a elaboração do PEC-ES é um dos compromissos assumidos pelo Espírito Santo quando aderiu ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), em 2012, cuja implantação possibilitará o desenvolvimento de projetos e ações de forma coordenada e integrada entre o Poder Público e a Sociedade Civil.
Governo do Espírito Santo
